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Anelog - Associação Nordestina de Logística

OS CAMINHOS DE MERCADORIAS POR CABOTAGEM

por Marcílio Cunha DIRETOR OPERACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE LOGÍSTICA (ANELOG)

Por ANELOG dia em Artigos

OS CAMINHOS DE MERCADORIAS  POR CABOTAGEM
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O transporte marítimo desempenhou um importante papel na história econômica do Brasil, seja em face da lenta evolução de comunicações terrestres, seja em função da grande relevância com que as exportações sempre se colocaram para o país como fonte de recursos. Nossa marinha mercante nunca foi compatível, no entanto, com essa importância. É considerado um modal estratégico num país que dispõe de uma extensa costa navegável. As principais cidades, polos industriais e grandes centros de consumo concentram-se próximo ao litoral. Os principais produtos são combustíveis, minério de ferro e cargas gerais. Fora da navegação de cabotagem, participação de navios no movimento comercial foi frequentemente muito pequena com relação aos barcos de bandeira estrangeira. Esse quadro negativo foi objeto de modificações, desde que na década de 50 na medida que se imprimiu um novo impulso à indústria de construção naval brasileira. Na época o Brasil assumiu posições mais firmes no âmbito internacional, passando a reivindicar uma participação mais efetiva na distribuição dos fretes de mercadorias negociadas com o exterior. Mas, os técnicos não deixaram de colocar cruamente o dilema: ou tomam providências imediatas para o desenvolvimento do setor, de acordo com as necessidades globais do país ou é fatal a substituição quase total da cabotagem por meios alternativos de transporte, embora mais onerosos. Realmente tinham razão. No computo geral, de 1962 à 1973 o volume global transportado passou de 9,6 milhões de toneladas para 13,9 milhões. Os números mostravam que o panorama real, além do crescimento insignificante, se comparado com o do transporte rodoviário, uma fantástica soma de problemas, que vão das deficiências portuárias aos custos operacionais, da inadequação da frota a morosidade da estiva. Em 30 de junho de 1971, a frota mercante brasileira totalizava 356 navios de mais de 100 toneladas sendo 98 navios de longo curso, navios de cabotagem 122 navios e destinados à navegação interior 136 embarcações. Sua capacidade total, na mesma data, alcançava a soma de 2.433.458 toneladas de peso bruto, sendo 1.900.581 disponíveis para as viagens de longo curso, 482.202 para a cabotagem e 50.675 para as linhas interiores. Segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem ABAC aponta que nos últimos 10 anos a cabotagem vem crescendo num ritmo acelerado. No período foram adquiridos cerca de 20 embarcações registradas com bandeira brasileira, com investimento de R$ 3,5 bilhões. Em 2018 foram movimentados mais de 1 milhão de TEU´s pela costa brasileira. Existe a expectativa de crescimento de 35% na movimentação de contêiner por cabotagem. Hoje a cabotagem representa 11% da matriz de transportes brasileira e tem crescido em média 10% ao ano. Aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, o Projeto de Lei 4.199/2020, novo marco legal da cabotagem, o BR do Mar. Proposto pelo Ministério da Infraestrutura, o Projeto Lei leva o nome BR do Mar, em alusão à nomenclatura das rodovias federais, pretende aumentar a competitividade do setor ao estimular a utilização do modal marítimo para o transporte de cargas entre longas distâncias, maximizando o uso dos 8,5 mil quilômetros de costa brasileira. A proposta não é perfeita, mas é melhor que a regulação atual. O marco regulatório anterior, que impediu o crescimento da cabotagem, foi o atrelamento da indústria naval à prestação dos serviços. Todas as políticas no passado foram montadas em cima desse dois setores, ignorando que têm necessidades completamente diferentes. O que está por traz do BR do Mar é reduzir custo Brasil. Tornar o país mais competitivo e dar melhor distribuição para a matriz de transporte, usando o modal rodoviário para pequenas distâncias, o ferroviário para as médias e o aquaviário para as longas. O texto em tramitação, tem como finalidade aumentar a oferta de frota permanente no país autorizando a empresa brasileira a afretar, proporcionalmente à sua frota própria, embarcações estrangeiras para serem mantidas aqui.

 

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